área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licença Administrativa - Obras de Edificação - Projeto de Arquitetura e Especialidades
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
CódigoR1.4.2
DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
Valor31,90 €
Anexos
-
Projeto de especialidades - Comportamento Térmico - REH - Peças desenhadas
N.º máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo44 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF -
Projeto de especialidades - Comportamento Térmico - REH - Peças escritas
N.º máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Comportamento Térmico - REH - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Comportamento Térmico - REH - Técnico autor - Termo de responsabilidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ficha resumo caracterizadora do edifício e da intervenção
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Pré-certificado do SCE
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo24 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Instalações Eletromecânicas - Peças desenhadas
N.º máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo44 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF -
Projeto de especialidades - Instalações Eletromecânicas - Peças escritas
N.º máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Instalações Eletromecânicas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número351/2003
Regulamento Municipal de Administração Urbanística (RMAU)
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Data- -
Número38382
Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
Data-
área partilhada