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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Biblioteca Municipal - Utilização ou Cedência de Espaço e Equipamentos
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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CódigoG15.1.1
NÃO DEVOLUÇÃO NO PRAZO INDICADO DE OBRAS REQUISITADAS - POR CADA DIA DE ATRASO
Valor1,38 € -
CódigoG15.1.2
NÃO DEVOLUÇÃO ATEMPADA DE DOCUMENTOS AUDIOVISUAIS REQUISITADOS - POR CADA DIA DE ATRASO
Valor1,38 € -
CódigoG15.1.3.1
DOCUMENTOS QUE SEJAM OBJECTO DE NOVO PROCESSAMENTO INTERNO E EXTERNO (PESQUISA, COMPRA, REGISTO, CARIMBAGEM, CATALOGAÇÃO)- ACRESCE O CUSTO DE AQUISIÇÃO DO NOVO DOCUMENTO
Valor12,46 € -
CódigoG15.1.3.2
DOCUMENTOS QUE JÁ NÃO SE ENCONTREM DISPONÍVEIS NO MERCADO - (ACRESCE O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE NOVO DOCUMENTO DE VALOR INFORMATIVO OU PATRIMONIAL EQUIVALENTE
Valor16,35 € -
CódigoG15.1.4
CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO - POR HORA
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*16,78 € -
CódigoG15.1.5
CEDÊNCIA DA ÁREA DE EXPOSIÇÃO - POR DIA
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*10,07 €
Anexos
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Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número53/2018
Regulamento da Biblioteca Municipal de Estarreja
Data- -
Número277/2010
Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Outras Receitas
Data- -
Número290/2021
Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
Data-
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