área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Alteração à CP
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
CódigoR1.2.2
DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
Valor31,15 €
Anexos
-
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo3 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas
Nº máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo44 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX;DXF;DWG;PDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas
Nº máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX;DXF;DWG;PDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Termo de responsabilidade
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo15 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas
Nº máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo44 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFX;DXF;DWG;PDF -
Projeto de especialidades - Gás - Peças escritas
Nº máximo de Ficheiros4Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo10 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número277/2010
-
Data- -
Número290/2021
-
Data- -
Número351/2003
-
Data- -
Número555/99
-
Data- -
Número1268/2008
-
Data-
área partilhada