área partilhada

ALTERAÇÃO À CP

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Alterações Durante a Execução da Obra - Comunicação Prévia Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
R1.2.2

DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Valor
30,48 €

Anexos

Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
31 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de Arquitetura - Peças escritas

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Nº máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

...

Legislação

Número
277/2010

-

Data
-
Número
290/2021

-

Data
-
Número
351/2003

-

Data
-
Número
555/99

-

Data
-
Número
1268/2008

-

Data
-

área partilhada

Voltar

ALTERAÇÃO À CP

Detalhes

Taxas

DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Anexos

Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas

Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas

Projeto de Arquitetura - Peças escritas

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças escritas

Projeto de especialidades - Estabilidade - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Legislação

-

-

-

-

-