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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
R1.4.2

DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

Valor
31,90 €
Código
R7.1.1

EMISSÃO DO ALVARÁ

Valor
29,36 €
Código
R7.15.2

POR CADA TERMO OU DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PROJECTO

Valor
14,91 €
Código
R7.3.2

ACRESCE AO MONTANTE REFERIDO NO NÚMERO ANTERIOR, POR M2

Valor
1,03 €
Código
R7.8.2A

MUROS CONFINANTES COM A VIA PÚBLICA, POR METRO

Valor
0,74 €

Anexos

Declaração dos autores e coordenador dos projetos que a operação respeita os limites de informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de cedências

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
44 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Planta cadastro atual

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
24 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Planta e quadro de transformação fundiária

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
24 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade sísmica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Reforço Sísmico – Fundamentação da não entrega

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
44 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Projeto de Reforço Sísmico – Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
44 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF

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Taxas

DEMAIS OPERAÇÕES URBANÍSTICAS

EMISSÃO DO ALVARÁ

POR CADA TERMO OU DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PROJECTO

ACRESCE AO MONTANTE REFERIDO NO NÚMERO ANTERIOR, POR M2

MUROS CONFINANTES COM A VIA PÚBLICA, POR METRO

Anexos

Declaração dos autores e coordenador dos projetos que a operação respeita os limites de informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa

Planta de cedências

Planta cadastro atual

Planta e quadro de transformação fundiária

Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade sísmica

Estimativa dos encargos urbanísticos, nomeadamente com o cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas e das compensações urbanísticas

Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo

Projeto de Reforço Sísmico – Fundamentação da não entrega

Projeto de Reforço Sísmico – Peças desenhadas