área partilhada

Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Comunicação Prévia - Obras de Urbanização Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
R1.2.1

OBRAS DE URBANIZAÇÃO

Valor
31,15 €

Anexos

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Prova de que o edifício é alimentado diretamente pela rede pública

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plantas com extratos das plantas constituintes dos planos territoriais aplicáveis

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
29 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Edificação em Solo Rural - Elementos para submissão a parecer da CMDF

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
44 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Extratos das cartas da RAN e REN com a delimitação da área objeto de pretensão (quando aplicável)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
43 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF
Declaração dos autores e coordenador dos projetos que a operação respeita os limites de informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
44 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ASICS;DWFX;DXF;DWG;PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
31/2009

-

Data
-
Número
113/2015

-

Data
-
Número
163/2006

-

Data
-
Número
228/2015

-

Data
-
Número
277/2010

-

Data
-
Número
290/2021

-

Data
-
Número
351/2003

-

Data
-
Número
555/99

-

Data
-

área partilhada

Voltar

Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

Detalhes

Taxas

OBRAS DE URBANIZAÇÃO

Anexos

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Prova de que o edifício é alimentado diretamente pela rede pública

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Plantas com extratos das plantas constituintes dos planos territoriais aplicáveis

Edificação em Solo Rural - Elementos para submissão a parecer da CMDF

Extratos das cartas da RAN e REN com a delimitação da área objeto de pretensão (quando aplicável)

Declaração dos autores e coordenador dos projetos que a operação respeita os limites de informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento de informação prévia em causa

Estudo Regulamento Geral do Ruído - Estudo

Projeto de especialidades - Estabilidade - Peças desenhadas

Legislação

-

-

-

-

-

-

-

-